Audiência pública discute projeto de lei proposto por crianças do Fórum Infantil do Fica

As crianças que participam do Fórum Infantil do Festival Internacional de Cinema e Vídeo Ambiental (Fica) estão ajudando a transformar a cidade de Goiás. Uma proposta elaborada por elas na edição do evento do ano passado acabou virando projeto de lei no município e já está sendo discutida pela comunidade.

Nesta quarta-feira (14/5), a Câmara Municipal da cidade de Goiás realizou audiência pública para discutir o Projeto de Lei nº 13/2025, proposto por alunos do Fórum Infantil do Fica 2024, que restringe a distribuição gratuita de sacolas plásticas no comércio local e propõe ações educativas sobre os impactos ambientais causados por esses materiais.

A proposta tem origem no “Comitê Esperançar”, grupo formado por estudantes e professores da rede municipal e particular de ensino, criado durante o I Fórum Infantil do Fica, realizado em 2024. Com o tema “Mudanças Climáticas”, o fórum resultou na Carta Infantil de Vila Boa, que recomendou ao poder público medidas concretas para a preservação do meio ambiente. A sugestão foi acolhida pelo Executivo municipal e enviada à Câmara como projeto de lei.

O secretário Municipal de Meio Ambiente, Lucas Clementino dos Santos, destaca a importância da cooperação entre diversas instituições na defesa da proposta enviada pelo Fórum Infantil. “Foi enviado um projeto de lei para a Prefeitura que, sensibilizada com a ação, acolheu e trouxe para a gestão um projeto que foi enviado para a Câmara para ser transformado em lei. Essa audiência pública vai discutir temáticas específicas do projeto. As crianças estão representadas, o poder público está representado e o comércio também. A Secretaria de Meio Ambiente vai entrar com o processo educativo após a implementação da legislação”.

Durante a audiência, representantes da sociedade civil, comerciantes e estudantes participaram ativamente do debate. Embora tenham demonstrado preocupação com os impactos logísticos da proposta, os comerciantes reconheceram a importância de medidas sustentáveis e da educação ambiental como caminho para mudanças duradouras.

Para a coordenadora do fórum, professora Ângela Oliveira, dar voz às crianças tem sido uma experiência enriquecedora. “Eles trazem soluções simples e práticas e se sentem valorizados ao participar de discussões que normalmente não os incluiriam”, destaca.

Programação
O Fórum Infantil também integra a programação do 26º Festival Internacional de Cinema e Vídeo Ambiental (Fica 2025), que acontece entre os dias 10 e 15 de junho, na cidade de Goiás. A 2ª edição do Fórum desenvolve diversas ações de sensibilização nas escolas, como aulas de campo, oficinas de arte com elementos do bioma e pintura de murais temáticos.

As atividades culminarão, no dia 5 de junho, com a realização da reunião final do II Fórum no Cine Teatro São Joaquim, onde as crianças poderão apresentar suas experiências. Além disso, está programada uma Caminhada em Defesa do Cerrado, com a participação das crianças, professores e comunidade durante o Fica 2025.

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Fotos: Secult Goiás

Fica 2025
O Fica é uma realização do Governo de Goiás, por meio da Secretaria de Estado da Cultura (Secult), em correalização com a Universidade Federal de Goiás (UFG), por meio da Fundação Rádio e Televisão Educativa (RTVE). A 26ª edição do festival conta com a cooperação de diversas instituições, entre elas: a Associação dos Profissionais do Audiovisual Negro (APAN), MapBiomas, The Nature Conservancy Brasil, Unesco, Museu do Índio (Funai), Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e Fundação Osvaldo Cruz (Fiocruz).

Participam também as Secretarias de Estado da Educação; do Desenvolvimento Social; da Saúde, Esporte e Lazer; do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e da Retomada. O festival conta ainda com o apoio do programa Goiás Social, Sesc Goiás, Saneago, Corpo de Bombeiros, Polícia Militar do Estado de Goiás, Instituto Federal de Goiás e da Prefeitura da cidade de Goiás.